Luciene de Fofinho (PDT), prefeita de Bayeux, é alvo de mais uma investigação do Ministério Público da Paraíba. Desta vez, sua gestão é suspeita de superfaturar o contrato de locação de um tomógrafo para auxiliar no diagnóstico de casos da Covid-19 no município.
Em 2020, a prefeitura assinou contrato por dispensa de licitação com a empresa Clindimagem Clínica de Diagnóstico por Imagem LTDA. com o intuito de locar um tomógrafo no valor de R$ 404 mil.
Diversos sites e blogs denunciaram a hipótese do superfaturamento no valor do contrato, então a promotora Maria Edlígia Chaves Leite abriu uma Notícia de Fato para apurar o caso. Na averiguação, foi constatado que a empresa possui somente um empregado declarado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), além de um capital social variando, apenas, de R$ 10 mil a R$ 50 mil – total quase dez vezes inferior ao contrato firmado.
Sobre o tomógrafo locado, o equipamento tem apenas um canal de imagem, enquanto que os aparelhos de tomografia mais comuns possuem 16 canais “ou seja, aparentemente, o tomógrafo locado por meio do Contrato Administrativo nº 00164/2020- FMS-PMBEX é bem simples”, pontua a promotora.
O objetivo do inquérito é apurar indícios de lesão aos princípios da Administração Pública, enriquecimento ilícito e dano ao erário público.
Confira o documento na íntegra: