O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ocupa a quarta colocação entre os senadores que mais apresentaram projetos (34) no Brasil. O levantamento foi divulgado pelo portal nacional Congresso em Foco, nessa quinta-feira (30).
Alguns projetos em destaque:
• PL 871/2021: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a elaboração de código de ética entre as regras de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento.
• PL 872/2021: Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
• PL 874/2021: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da despesa com aquisição de aparelhos auditivos.
O paraibano ainda divide o primeiro lugar com o Senador Paulo Paim (PT-RS), no que se refere aos que mais tiveram proposições aprovadas (11).
Confira mais detalhes: https://congressoemfoco.uol.com.br/projeto-bula/lista/os-senadores-que-mais-apresentaram-projetos-em-2021/
Da Redação com Congresso em Foco
