Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 300 mil por declarações homofóbicas contra o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB). A decisão foi publicada na sexta-feira (10).
O ex-deputado foi condenado por duas declarações ofensivas a Leite em março deste ano — uma no Twitter e outra em entrevista a uma rádio de Porto Alegre.
Segundo o juiz Ramiro Oliveira Cardoso, que acatou a denúncia do Ministério Público contra Jefferson, as afirmações do ex-deputado fogem do âmbito privado e atingem “uma gama de pessoas”. Para ele, trata-se de “ofensa repugnante, inadmissível e odiosa”.
O magistrado também observou que o direito à liberdade de expressão encontra limites ao ferir a dignidade alheia. “O fato de a linguagem ser simples, popular, não polida, e empregada no debate público, como dito em sede de defesa, não afasta em nada o cometimento do crime de racismo.
Ao contrário, o potencializa, pois aproveita do espaço de discussão pública para retroalimentar o seu preconceito, a sua visão perversa de mundo, atingindo um número maior de pessoas, em verdadeira incitação ao ódio público às pessoas que tem orientação sexual diversa da do requerido”, diz a decisão.
Além do pagamento de multa — que será encaminhada ao FRBL (Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados), do Ministério Público do RS —, o juiz determinou que a postagem do Twitter seja excluída. Ele também remeteu uma cópia da sentença ao MP do Distrito Federal para que apure omissão do PTB no caso.
A defesa do ex-deputado declarou que ele não cometeu crime de homofobia e disse que irá recorrer da sentença. “Numa sentença eivada de vícios e fraca de fundamentação, a defesa de Roberto Jefferson afirma que vai recorrer, pois não concorda com a condenação, e destaca ainda que o valor arbitrado é desproporcional e desarrazoado. Roberto Jefferson não cometeu crime de homofobia”, diz em nota.
Com informações do UOL.
