A Paraíba ocupa o segundo lugar em contratações de projetos de financiamento de propriedades rurais no Brasil, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, executado pelo Governo do Estado em convênio com o Governo federal, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap).
A ação beneficiou 65 famílias numa área de 1.563 hectares, envolvendo recursos da ordem de R$ 6.436.577,00, nos municípios de Sumé, São José dos Cordeiros, Diamante, Coremas, São José dos Ramos e Itatuba.
Conforme dados do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário (Decred), ligado à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Empaer é a segunda entre as 18 empresas públicas credenciadas nos Estados em financiamentos de imóveis rurais por meio do Terra Brasil, com 76 projetos.
O primeiro lugar ficou a Associação Rio-grandense de Empreendimentos e Assistência Técnica e Extensão Rural, do Estado do Rio Grande do Sul, com 586 projetos. Em terceiro lugar ficou a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri, com 61 projetos.
De acordo com o diretor de Regularização Fundiária da Empaer, Francisco Elias, as famílias beneficiadas, possuidoras de títulos de propriedade, terão assistência técnica sistemática da Empaer. Os proprietários passam a ser gestores de suas unidades produtivas e terão amplas possibilidades para diversificação da produção agrícola e melhores índices de produtividades.
Região de Itabaiana – A região de Itabaiana, que tem à frente o gerente regional Paulo Emilio de Souza, e contando com a participação do extensionista Geogles Dantas, se destacou no volume de crédito fundiário de R$ 3.638.679,85 liberado no ano passado, com destaque para o Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, que foi responsável por 75% destes recursos contratados em todo o Estado, beneficiando dezenas de famílias agriculturas. “Sem contabilizar os projetos em análise pelo Decred, que deverão ser contratados ainda neste primeiro semestre, de acordo com o Banco do Brasil, agente financeiro”, informou Elias.
Nesta região, foram contratados 24 projetos, sendo 16 já aprovadas pelo Banco do Brasil. Até março deste ano, deverão ser implantadas 23 moradias com cisternas, além de projetos produtivos que beneficiarão as famílias agricultoras.
Programa – Segundo o presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães, o Terra Brasil-Programa Nacional de Crédito Fundiário proporciona condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural, tendo como fonte o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
“Desse modo, garante uma assistência técnica sistemática por cinco anos, sendo, ainda, uma política que agrega valor para o combate da pobreza rural, possibilita a fixação dos agricultores em suas terras, e visa melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiárias”, comentou.
