Licitação realizada em fevereiro pela Prefeitura Municipal de Monteiro para contratação de transportes escolares está sendo investigada, após denúncias de supostas fraudes. A denúncia está sendo apurada pelo Ministério Público Federal em Monteiro e o primeiro indício que causou estranheza ao órgão foi o processo licitatório não ter sido publicado no Portal da Transparência da Prefeitura. A licitação ainda não foi concluída.
O transporte escolar a ser contratado pela Prefeitura tem como objetivo atender aos alunos residentes na zona rural e adjacências, transportando-os para a sede do Município. O ano letivo teve início no dia 11 de fevereiro de 2019.
O MPF abriu procedimento para apurar o caso com base em denúncias sobre um suposto conluio de empresas ou apurar a possibilidade de ter havido favorecimento de participantes do processo licitatório. O inquérito é assinado pela procuradora Federal que atua em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa.
Um dos denunciantes é um funcionário público federal, que procurou o MPF em fevereiro de 2019.
Outra denúncia foi formulada no plenário da Câmara Municipal no dia 7 de fevereiro deste ano pelo vereador Lito de Dona Socorro. Ele afirmou ter provas de que, para participar da licitação, os representantes das empresas são obrigados a conversar com a prefeita Ana Lorena e com a secretária de Educação, Ana Lima, sob pena de serem excluídas do processo.
O MPF abriu prazo para a Prefeitura apresentar documentos sobre o processo licitatório na modalidade pregão, para verificar se houve ou não ilegalidades no processo. Com informações ClickPB.
