O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu uma investigação para apurar a existência de uma suposta “rede de produção de desinformação” que tem como objetivo favorecer o presidente Jair Bolsonaro (PL) — que tenta reeleição ao cargo. Na decisão, publicada nessa terça-feira (18), o magistrado afirmou que há indícios de uma atuação “massificada” para disseminar fake news contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com possível participação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) — filho do chefe do Executivo.
“A partir do estudo do material apresentado, que confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual Presidente, há indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu o ministro.
No documento, o corregedor-geral eleitoral ainda determina que o vereador apresente, em até três dias, uma defesa sobre o uso político de seus perfis na internet. Gonçalves ainda suspendeu até 31 de outubro a monetização de canais e vetou a exibição de um documentário intitulado Quem mandou matar Jair Bolsonaro?, produzido pelo site Brasil Paralelo. O vídeo cria teorias e fala sobre a facada que o então candidato à presidência sofreu em 2018, na cidade de Juiz de Fora (MG).
“Desse modo, sem adentrar a questão sobre possibilidade ou não de serem mantidos sites, canais e perfis que pretendam conferir aparência jornalística a conteúdos ideologicamente orientados, deve-se destacar, no caso concreto, especificamente no que diz respeito aos provedores de conteúdo Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube, que todos são mantidos por pessoas jurídicas”, escreveu.
Segundo a decisão, as empresas Google, Twitter e YouTube devem identificar os responsáveis por 28 perfis em redes sociais consideradas suspeitas. Benedito Gonçalves também destacou a proximidade com a próxima etapa de votação. “Constata-se, diante desses elementos, que, faltando menos de 15 dias para o segundo turno, as pessoas jurídicas responsáveis pelos provedores de conteúdo acima referidos, ainda que não veiculem em seus sites peças típicas de propaganda eleitoral, assumiram comportamento simbiótico em relação à campanha midiática de Jair Messias Bolsonaro”, disse.
