A edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação do decreto, assinado pelo governador João Azevêdo, para desapropriação de uma faixa de terras destinadas à execução da Via do Atlântico, que dará acesso do bairro do Altiplano ao Castelo Branco, em João Pessoa.
De acordo com o decreto, a desapropriação é de natureza urgente, ficando autorizado que Procuradoria Geral do Estado e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) promovam “em conjunto ou isoladamente, a desapropriação do imóvel por meios amigáveis ou judiciais”.
A faixa de terrar a ser desapropriada está situada na Rua Vereador João Freire, nº 52, no Castelo Branco, na faixa de domínio de segurança da Via do Atlântico, trecho Seguimento I – Hospital Universitário/UFPB acesso ao Altiplano.
Segundo o projeto elaborado pelo Governo do Estado, a obra terá um investimento de R$ 14,7 milhões, com recursos próprios do Tesouro Estadual.
