A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) resultou na obtenção do registro de nascimento com o nome do pai para uma criança nascida em São Paulo, sem que família precisasse se deslocar até o município de origem. A ação ocorreu por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (NEPIJ) e foi fruto da campanha “Meu pai tem nome”, realizada no mês de agosto.
O menino nasceu quando a mãe residia em Guarulhos, na Grande São Paulo, mas o reconhecimento voluntário de paternidade só ocorreu durante a ação da DPE-PB, em João Pessoa. “A Defensoria Pública diligenciou junto aos órgãos responsáveis pelo registro na cidade de Guarulhos e conseguiu e expedição do documento, bem como, seu encaminhamento pelos correios, sem nenhum custo à família”, explicou o coordenador do NEPIJ, José Gerardo Rodrigues Júnior.
O defensor público salientou a importância do registro para que a criança pudesse ter acesso a serviços básicos assegurados aos cidadãos, possibilitando o exercício efetivo de vários direitos, tais como o da verdade registral, convívio familiar, a possibilidade de requerer auxílio financeiro e eventuais direitos previdenciários e sucessórios.
Lembrou ainda que todo o processo foi totalmente gratuito, uma vez que a família é hipossuficiente e não poderia arcar com os custos de uma viagem, além de ter mobilizado diferentes instituições nos dois estados. “Foi uma ação que envolveu Cartório, Corregedoria, e o Sistema Malote Digital para que o documento fosse encaminhado à família que não tinha condições de viajar para buscar a certidão”, acrescentou.
MUTIRÃO – O “mutirão Meu pai tem nome” foi realizado no dia 18 de agosto e atendeu mais de 60 famílias que buscaram o reconhecimento de paternidade. A iniciativa foi do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que realiza o projeto em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais em todo o território nacional.
