Legislativo
Paraíba ganha Estatuto da Pessoa com Obesidade para proteção à saúde e direitos
A partir de hoje, fica instituído, no âmbito do Estado, o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão,...
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Lei proíbe a divulgação de jogos de azar por influenciadores digitais da Paraíba
A partir desta sexta-feira, 19 de janeiro, está proibida a divulgação de jogos de azar comercializados por plataformas estrangeiras por...
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Lei garante acolhida de crianças órfãs por crime de feminicídio na Capital
Aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena em 2023, a Lei 14.907 institui a Rede...
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Deputado propõe lei para multar quem for flagrado usando maconha na Paraíba
O deputado estadual Walber Virgolino (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba um Projeto de Lei que prevê punição e...
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CMJP complementa legislação para inibir roubo e venda de fios de cobre na Capital
Até agosto, mais de 18 mil metros de cabos elétricos foram roubados de espaços públicos da Capital em 2023. No...
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Vereador apresenta projeto de Lei para instalação de detectores de metais nos shoppings de João Pessoa
O vereador de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), apresentou projeto de Lei que prevê a instalação de detectores de metais...
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Lula sanciona relatório de Veneziano que garante revisão anual da tabela SUS e também beneficia entidades filantrópicas e Santas Casas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que estabelece uma revisão periódica dos...
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Câmara no Seu Bairro encurta distância entre população e vereadores
Estreitar a relação entre a população e seus representantes. Este é o principal objetivo do programa ‘Câmara no Seu Bairro’,...
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Wilson Filho reapresenta PL que reconhece diagnosticados com fibromialgia como pessoas com deficiência
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) reapresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei que reconhece indivíduos...
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ALPB apresenta votos de aplausos a professores paraibanos selecionados para Escola Sirius em SP
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentou Votos de Aplausos aos professores Leide Pricila, Jairo Aires Caluete, Nathália Rosa, Arlindo...
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