Legislativo

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou a Comissão Representativa para atuar durante o período de recesso parlamentar, até o...

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a Lei 13.033, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que institui o...

Todo mundo tem algum medicamento com a validade vencida e que não pode mais ser utilizado. Mas sabemos que não...

Aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena em 2023, a Lei Livardo Alves institui o...

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) apresentou o projeto de Lei número 492/2023, que prevê o confisco de veículos e...

Na Paraíba, mães de crianças atípicas passam a ter, por lei, uma semana dedicada ao debate e estímulo de políticas...

O senador Efraim Filho (União), autor da proposta de desoneração para 17 setores da economia até 2027, cobrou que o...

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o feminicídio cresceu 6.1% em 2022 no país. Sete em cada dez mulheres...

Um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso com os valores democráticos. Assim o presidente do...

Com a oficialização da licença das atividades parlamentares pelo período de 121 dias publicada no Diário da Assembleia Legislativa da...