Legislativo
Nova lei de Francisca Motta combate às violências domésticas contra crianças e adolescentes
Com trajetória legislativa dedicada à proteção e o combate à violação de direitos contra crianças e adolescentes, a deputada estadual...
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Lei determina difusão do alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas de João Pessoa
A fim de promover a integração de pessoas com deficiência auditiva, Lei aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)...
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Estudantes paraibanos se beneficiam com Lei que garante bônus de 10% em nota do Enem
Você sabia que os alunos egressos da rede pública e privada de ensino da Paraíba contam com uma bonificação para...
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João Pessoa é reconhecida como cidade turística “pet friendly”
Uma lei aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa reconhece a Capital paraibana como município “pet friendly”. A determinação contribui...
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Walber Virgolino quer lei para obrigar instalação de câmeras nos ternos dos políticos
O deputado estadual Walber Virgolino (PL) informou nesta terça-feira (23), por meio de publicação em seu perfil do Instagram, que...
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Marmuthe propõe lei para proibir instalação de câmeras em cômodos de hotéis e pousadas, em João Pessoa
De autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), um novo Projeto de Lei, já protocolado na Câmara Municipal de João Pessoa...
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CMJP institui Semana de Conscientização sobre Segurança Digital nas escolas
Em face à realidade da hiperconectividade e uso do ambiente digital para as mais diversas atividades do cotidiano, a Câmara...
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CMJP reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
Através da aprovação da Lei nº 14.761/2023, de autoria da suplente de vereadora Fabíola Rezende (PSB), a Câmara Municipal de...
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AGORA É LEI! Campanha vai orientar sobre violência intrafamiliar e sexual contra crianças e adolescentes
Uma lei de autoria da deputada Francisca Motta institucionalizando uma campanha de orientação e capacitação de crianças e adolescentes para...
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É Lei: psicólogos obstetras podem acompanhar trabalho de parto em João Pessoa
As maternidades e casas de parto da rede pública e privada da Capital devem permitir a presença de psicólogos obstetras...
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