Legislativo
Pessoas com doenças raras terão prioridade na Administração Pública
Mais uma lei da Assembleia Legislativa da Paraíba foi promulgada e passou a vigorar no Estado, garantindo prioridade na tramitação...
Leia Mais
Lei torna o pastel de carne com açúcar patrimônio cultural e imaterial da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão realizada nessa terça-feira (23), um Projeto de Lei que torna o...
Leia Mais
ALPB aprova política de capacitação para pais ou responsáveis de pessoas autistas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 936/2023, que cria a Política de...
Leia Mais
Vereador propõe ampliação da gratuidade nos ônibus para idosos de 60 a 64 anos
O vereador Marcílio do HBE (Republicanos) apresentou projeto de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com o objetivo...
Leia Mais
Adriano Galdino participa da abertura do V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, participou na noite desta quarta-feira (17) da abertura do V Simpósio...
Leia Mais
CMJP prorroga isenção parcial de ISS para empresas concessionárias de transporte coletivo
Durante votação realizada nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Medida Provisória (MP) do Executivo Municipal...
Leia Mais
ALPB celebra 65 anos da Defensoria Pública com sessão especial e assinatura de convênios
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quarta-feira (17), proposta pelo presidente Adriano Galdino, para...
Leia Mais
ALPB aprova projeto que orienta estudantes sobre perigos da internet
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 1.100/2023, de autoria do...
Leia Mais
Efraim Filho destaca “voz ativa” da Paraíba na aprovação da PEC que criminaliza porte de drogas
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) celebrou a significativa participação da Paraíba no debate pela criminalização da posse e do...
Leia Mais
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse...
Leia Mais