Legislativo

A Lei 13.203/2024, de autoria do deputado João Gonçalves, obriga que bares, restaurantes, lanchonetes e similares, que utilizem cardápios digitais,...

Na manhã desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um projeto que estabelece normas para garantir...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais de Educação...

As pessoas ostomizadas agora estão asseguradas com a escolha de poltronas mais próximas ao banheiro em viagens nos ônibus intermunicipais...

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião, na...

O Senado Federal aprovou Voto de Aplauso ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, por pronunciamento...

Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, e publicada no Diário Legislativo, na última terça-feira, 23 de abril, a...

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo. Na votação...

Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), o projeto de Lei 707/2023, de...