Legislativo
ALPB aprova projeto que assegura acompanhantes para mulheres em procedimentos médicos que envolvam sedação
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), o PL 891/2023 proposto pela deputada Francisca Mota,...
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Veneziano preside audiência pública com representantes dos setores de energia para debater o PL “combustíveis do futuro” no Senado
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) presidiu nesta terça-feira (16) a primeira audiência pública de...
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Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse...
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Com relatoria de Efraim, Senado debate ‘PEC das Drogas’ nesta semana
Com relatoria do senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), o Senado Federal deve votar nesta terça-feira (16) a Proposta de...
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Presidente do Sincontabil recebe cidadania pessoense
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entregou, na manhã desta sexta-feira (12), o Título de Cidadão Pessoense ao presidente...
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Paraíba terá programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com TEA
O Diário Oficial desta quinta-feira (11) trouxe a sanção da lei 13.163, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, foi...
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Editoras devem ofertar materiais em formato digital e linguagem Braille na Paraíba
Os editores de livros daqui da Paraíba estão obrigados a assegurar a edição de livros, apostilas e outros materiais pedagógicos...
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Assembleia Legislativa da Paraíba homenageia o humorista Renan da Resenha
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (10), para outorga da Medalha Ednaldo do Egypto ao humorista,...
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ALPB aprova projeto de Danielle do Vale pela igualdade na locação de veículos automotores, proibindo discriminação de gênero nas condições para locação
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Danielle do...
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Câmara Federal aprova marco legal dos jogos eletrônicos, medida segue para sanção de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 2.796/2021, que estabelece o marco legal para a...
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