Justiça
Justiça mantém condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade Administrativa
O ex-prefeito do Município de Imaculada, José Ribamar da Silva, teve a condenação por improbidade administrativa mantida em grau de...
Leia Mais
Justiça mantém bloqueio de quase R$ 1 milhão em bens do prefeito de Caaporã
A decisão de 1º Grau que decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, até o...
Leia Mais
Negado pedido do MP que solicitava transferência da ação contra Ricardo Coutinho para a Justiça comum
A juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França negou a solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a transferência...
Leia Mais
Justiça acata pedido do MPPB, suspende festa clandestina em Bayeux e fixa multa de R$ 50 mil à prefeita em caso de descumprimento
A Justiça deferiu a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou a suspensão dos efeitos do...
Leia Mais
Após acordo coletivo, prejudicados nos planos Collor, Bresser e Verão serão ressarcidos em mais de R$ 4,7 milhões
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, nesta quarta-feira (28), uma audiência de conciliação envolvendo 1.535 usuários de contas de...
Leia Mais
MPE conclui que processo de Ricardo Coutinho na Calvário deve permanecer na Justiça comum
O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não houve crime de natureza eleitoral praticado pelo ex-governador, Ricardo Coutinho, nos delitos...
Leia Mais
Ex-prefeito paraibano é condenado pela Justiça por contratação de empresa ‘fantasma’
O ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, foi condenado pela 8ª Vara da Justiça Federal na Paraíba por improbidade...
Leia Mais
Ex-prefeito paraibano flagrado com dinheiro na cueca é condenado por nepotismo
O ex-prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes (PSDB), foi condenado por improbidade administrativa em decorrência da prática de nepotismo. A...
Leia Mais
Justiça nega recurso apresentado por Ricardo Coutinho para impedir sequestro de bens na Calvário
Na noite dessa quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça negou o recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho para...
Leia Mais
Lei que protege consumidores do superendividamento já pode ser aplicada pela Justiça paraibana
Os consumidores superendividados contam com uma nova lei para protegê-los. Aqueles que perderam o controle de suas dívidas e que...
Leia Mais