O Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, através do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), incluiu o nome social nos protocolos de identificação correta do paciente. Para isso, o usuário precisa informar que possui o nome social, no momento do preenchimento da ficha de atendimento. Contudo, a identificação civil é necessária apenas para uso interno da instituição.
A medida atende ao Protocolo de Identificação do Paciente, que preconiza o atendimento humanizado e assistência segura, de acordo com o Decreto n.º 32.159\2011, do Governo do Estado da Paraíba, que define a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida, independentemente de registro civil, que não reflete sua identidade de gênero. Em âmbito estadual, o Decreto normalizou o uso do nome social nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Estadual.
De acordo com a assistente social do NSP, Mairan Agra, é direito de todo o cidadão um atendimento acolhedor e humanizado, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Essa iniciativa garante que toda tratativa do usuário seja realizada pelo nome social escolhido.
“O nome social irá constar na ficha de atendimento, na pulseira e na placa de identificação, para isso estamos capacitando todos os colaboradores do Trauma-CG”, acrescentou Mairan.
A diretora-geral do Hospital de Trauma de Campina Grande, Ingrid Ramalho, destaca que “o Hospital respeita a forma com que a pessoa se identifica e é socialmente reconhecida”.
