Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e divulgado esta semana apontou a existência de 91.176 contratados temporários no estado. O número representa uma despesa mensal de R$ 224.967.880,00.
A informação é resultado de um relatório consolidado que foi apresentado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão.
O curioso é que diante das informações, foi constatado que 309 servidores contratados temporários ganham salários superiores aos dos chefes do executivo municipal. Isso ocorre em 117 municípios da Paraíba.
O TCE apurou ainda que há uma quantidade considerável de casos em que as funções desempenhadas pelos contratados são ordinárias da administração pública, ou seja, fogem à excepcionalidade.
Fernando Catão detalhou que “como resultado, foi possível identificar que há uma forte recorrência nas contratações temporárias, inclusive com a contratação contínua de diversos profissionais por vários anos, fato que colide frontalmente com o estabelecido constitucionalmente”.
Ele ainda destacou que há vários anos, o TCE da Paraíba vem investigando esse tipo de prática: “há vários anos o TCE-PB se debruça sobre essa matéria, promovendo avanços em suas análises a cada exercício, seja em processos específicos, seja nas prestações de contas anuais”.
Devido à grande quantidade e peculiaridade em cada uma dessas contratações temporárias, é necessária a continuidade do aprofundamento do tema, visando mitigar os casos à margem das regras constitucionais e legais definidas.
Redação com T5.
