O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para investigar a Mangiare Pizzaria e Restaurante, localizada no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa, após o estabelecimento publicar uma mensagem pedindo que eleitores de esquerda não frequentassem o local. A publicação foi feita nas redes sociais nesta terça-feira (27), dois dias após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e apagada horas depois.
Em nota, o MPPB informou que vai apurar uma possível prática de discriminação de público por convicção política. Os responsáveis pelo procedimento, os promotores Fabiana Lobo, da área de Defesa da Cidadania, e Adrio Nobre Leite, da área de Defesa do Consumidor, destacaram que a Constituição Federal assegura a liberdade de convicção política como direito fundamental.
O órgão informou que notificará o estabelecimento para apresentar esclarecimentos no prazo de dez dias úteis. Também determinou o envio de cópias do procedimento ao Procon Estadual da Paraíba e à Delegacia-Geral da Polícia Civil, para avaliação das medidas cabíveis e apuração de possível infração penal.
Caso
Na publicação original, a pizzaria solicitou que pessoas de esquerda e “eleitores de larápios” não comprassem no estabelecimento. A mensagem afirmava que a empresa não poderia impedir a entrada desse público, mas não fazia questão de recebê-lo.
Após a repercussão, a pizzaria publicou outro comunicado afirmando que havia recebido uma notificação do Ministério Público para retirar o conteúdo. O órgão, porém, negou ter feito a notificação naquele momento.
