Atento ao reflexo e prejuízos na economia em decorrência da pandemia do coronavírus, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que trata da suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais, no âmbito do Estado da Paraíba, durante o período de 90 dias.
Segundo o Projeto, as parcelas que ficarem em aberto durante este período, deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas, e caberá à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores com relação aos procedimentos a serem adotados, além de intermediar o diálogo com as instituições financeiras.
Wallber Virgolino justifica que o PL busca trazer um mínimo de segurança financeira à população paraibana, uma vez que está sendo vivenciado um momento de anormalidade, em razão dos reflexos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. “Não busca extinguir ou abolir a dívida, mas adiar a data da cobrança para daqui a 90 dias, sem aplicação de juros”, disse. “Dessa forma, não teria desconto nos salários dos servidores durante o mês de abril, deixando-os com mais recursos para enfrentar a crise do coronavírus”, explicou o parlamentar.
