Ao final da noite de ontem me deparei com uma notícia que me deixou bastante feliz por se tratar da reparação de uma injustiça. Ela, aquela que chamo de “a juíza do povo”, a destemida e respeitada Lúcia de Fátima Ramalho voltou.
É que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu caso da juíza que estava afastada de suas funções respondendo a Processo administrativo Disciplinar há nove meses. Na decisão o pleno reconheceu que a magistrada não ocasionou nenhum prejuízo ao erário e seus julgamentos não configuraram corrupção. Os desembargadores decidiram remover a a Juiza da 5a. Vara da Fazenda Pública para a 6a. Vara Regional de Mangabeira.
A magistrada respondeu a processo administrativo, acusada de ter proferido sentença fora da sua competência, em que bloqueou um total de R$ 80 milhões das contas do Estado. Lembram? Foi naquele caso dos servidores do IPEP e ela ficou do lado dos prejudicados, incomodou os poderosos e foi perseguida.
Porém, conforme apurações do relator, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, restou provado que ela não estava fora da jurisdição e que estava apta para realizar o despacho.
Entre as acusações que pesaram contra a juíza, o descumprimento de uma decisão do TJPB foi tida como a mais grave, um dos motivos pelos quais a magistrada, por maioria de votos, teve deferida a sua remoção compulsória para outra Vara, que não da Fazenda Pública.
O Pleno decidiu ainda que a juíza Lúcia Ramalho volta a suas atividades e fica designada a responder, provisoriamente, pela 6ª Vara Regional de Mangabeira, enquanto não houver lotação definitiva.
Não importa aonde, não importa quando. A juíza do povo fica do lado de quem tem direito e isso, é claro, mexe com muita gente graúda. Aqueles que se acham acima da Lei.
Cá pra nós, a juíza Lúcia Ramalho é uma dessas magistradas que, assim como Eliana Calmon, precisamos ter e que se multipliquem juizes e juizas como ela em nossa Paraíba.
O povo agradece.
