Vice-líder do governo no Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vem desde o começo de seu mandato defendendo uma mudança no sistema de saúde pública brasileiro para proporcionar um barateamento nos custos, produção e valores dos medicamentos vendidos no Brasil, neste sentido ele visa juntamente com o Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) difundir quatro editais de fomento à pesquisa no valor total de R$ 28 milhões.
Segundo Vital, serão selecionados projetos em dez linhas temáticas que contribuam para o desenvolvimento de pesquisas clínicas de medicamentos e produtos médicos, estudos sobre acupuntura, homeopatia e fitoterapia, além do apoio para a avaliação de novas tecnologias e do impacto de programas do Sistema único de Saúde (SUS). As inscrições devem ser feitas até 22 de julho.
Até o final do ano, mais R$ 150 milhões estão previstos no Fundo Setorial Saúde para investimento em estudos sobre doenças como AVC, câncer, obesidade, diabetes, além de novas terapias como medicina regenerativa em transplantes, entre outras.
Desse total, R$ 18 milhões serão destinados a estudos clínicos de medicamentos fitoterápicos, biológicos e sintéticos, e produtos médicos desenvolvidos no Brasil. Terão prioridade na seleção os projetos de instituições integrantes da Rede Nacional de Pesquisa Clínica e da Rede Nacional de Terapia Celular, este último já solicitado pelo senador para a instalação de uma unidade na Paraíba.
O objetivo de acordo com Vital é incentivar a independência tecnológica do país e proporcionar autonomia produtiva numa das áreas mais inovadoras da saúde.
“Com esta ação, o governo poderá ampliar o uso da medicina regenerativa na recuperação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em tratamentos como regeneração do coração, movimento das articulações, tratamento da esclerose múltipla. O know how de produção de suas próprias células-tronco, embrionárias e adultas, vai baratear as pesquisas na área e possibilitar a produção em escala para uso comercial. Hoje a ciência e tecnologia é uma das prioridades da política nacional de saúde por garantir a sustentabilidade do SUS e viabilizar o acesso do cidadão ao conhecimento tecnológico em saúde.”, destacou o senador paraibano..
No Congresso o senador já aprovou a proposta que concedeu R$ 593 milhões em créditos suplementares ao Ministério da Saúde para a Prevenção e Combate as doenças crônicas, como também defendeu a quebra de patentes de vários medicamentos produzidos fora do país.
Recentemente Vital foi relator da proposta cujo voto foi pela aprovação do PLS 375/2008, que permite a dedução dos pagamentos efetuados no ano-calendário por aposentado ou pensionista com provento ou pensão mensal inferior a seis salários mínimos, relativos a medicamentos para uso próprio e para seus dependentes, desde que comprovados por receita médica e nota fiscal.
