O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, revelou nesta sexta-feira (13) que algumas prefeituras paraibanas estão atrasando o pagamento do funcionalismo público em decorrência da crise econômica. Alguns gestores, inclusive, já estudam medidas extremas para garantir o pagamento do 13º aos servidores efetivos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A principal solução apontada por gestores é a demissão provisória de ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviço. Eles seriam demitidos neste final de ano e recontratados em 2018. A medida já está sendo estudada nas cidades de Caaporã e Pedra Lavada, afirma Tota.
“Na realidade, a grande maioria desses municípios deveria ter tomado essa iniciativa já no começo do ano porque já se esperava uma crise grande nos municípios. A gente orientou que eles pudessem enxugar ao máximo a máquina administrativa para que não se deparassem com esses problemas no final do ano. Alguns municípios já estão até atrasando os salários”, advertiu.
Tota ressaltou que a LRF não permite que o gestor deixe dívidas de um exercício para o outro e alerta para o pagamento de fornecedores. “A nossa orientação foi de corte daquilo que poderia ser cortado. Que fizessem economia e não insistissem em despesas que não pudessem pagar porque inevitavelmente isso geraria uma bola de neve”, disse.
Ainda de acordo com o presidente da Famup, muitos prefeitos foram surpreendidos com o rendimento da lei da repatriação em 2017. “O grande erro foi ter acreditado que a repatriação desse ano ia ser igual a do ano passado, mas não foi. A diferença foi de mais de 80% do que estava previsto aos municípios”, lamentou.
