Tag: novas regras

A Prefeitura de Conde editou o decreto 018/2022 com novas regras em relação às medidas de combate ao novo coronavírus, ...

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta segunda-feira (07), em seu Semanário Municipal, o decreto de nº 9.976/2022 com o conjunto de ...

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ...

Foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4) o novo decreto da Paraíba, que determina ...

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quinta-feira (30), em seu Semanário Municipal, o decreto 9.935/2021, com o conjunto de ...

O Governo do Estado publicou, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17), novas regras de ...

A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, ...

A Prefeitura de Patos publicou, nessa sexta-feira (1), novo decreto nº 73/2021 que adota novas medidas temporárias e emergenciais de ...

O Diário Oficial do Estado (DOE) divulga, nesta quarta-feira (29), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (10), ...