Partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil protocolaram nesta quarta-feira (30) na Câmara o chamado “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
O “superpedido” tem 46 signatários e consolida argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. Entre esses argumentos, está o mais recente, o que aponta prevacarição do presidente no caso da suspeita de corrupção no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.
O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade.
Para que um processo de impeachment seja aberto e passe a tramitar na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), precisa aceitá-lo. O deputado é aliado do governo.
Entre os signatários do pedido estão ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP).
Os partidos subscritores são todos do chamado campo da esquerda ou da centro-esquerda – PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB, estes quatro últimos sem representação no Congresso.
Entre os signatários, também estão representantes da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do 342 Artes.
A peça, de 271 páginas, cita por exemplo depoimentos do servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e do irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), à CPI do Senado. O deputado disse ter alertado Bolsonaro sobre suspeitas no contrato de compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal.
Na ocasião, segundo Luis Miranda, ao ser informado das suspeitas, o presidente disse que isso tinha a participação do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.
“Tendo em vista os indícios de abstenção de providências do presidente da República, ao ser informado de potenciais delitos administrativos, possivelmente configuradores de práticas criminais comuns, a macular contrato de compra de 20 milhões de doses de vacinas da Covaxin, ao preço de 1,6 bilhão de reais, é imperativo que o processo de impeachment a ser instaurado aprofunde a investigação em torno da prática potencial de crime de responsabilidade”, diz a peça.
O pedido também incluiu entrevista do representante da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que afirmou em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” ter recebido do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, um pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina em troca da assinatura de um contrato.
“Embora as revelações acima não digam respeito diretamente ao favorecimento pessoal do presidente da República, é certo que, diante de sua conhecida ingerência sobre as políticas de saúde, associada à sua tolerância com atos praticados por seu líder parlamentar Ricardo Barros, conforme alegações trazidas à CPI do Senado pelo deputado Luis Miranda, deve tal denúncia merecer especial atenção por parte da instância processante que se requer seja instaurada, mormente para que se apure eventual conduta ímproba capaz de imputar ao chefe do Poder Executivo o cometimento de mais um grave crime de responsabilidade”, diz o documento.
O documento diz, ainda, que o processo de impeachment permite a produção de provas, inclusive mediante a oitiva de testemunhas.
Veja a lista de quem assinou o ‘superpedido’ de impeachment de Bolsonaro:
- Mauro de Azevedo Menezes, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
- Tânia Maria de Oliveira, integrante Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
- Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
- Inácio Lemke, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic);
- Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
- Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas;
- Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD);
- Iago Montalvo Oliveira Campos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
- Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes);
- Cristina de Faria Cordeiro, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
- Gabriel Napoleão Velloso Filho, desembargador do Trabalho e integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
- Claudia Maria Dadico, Associação Juízes para a Democracia (AJD);
- ANA PAULA COSTA BARBOSA, representante do COLETIVO DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS PELA DEMOCRACIA.
- SHEILA SANTANA DE CARVALHO, da COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS.
- DOUGLAS ELIAS BELCHIOR, da COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS.
- SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, Presidenta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAISABGLT.
- VANESSA PATRIOTA DA FONSECA, membra do Comitê Facilitador do FÓRUM SOCIAL MUNDIAL JUSTIÇA E DEMOCRACIA – FSMJD.
- MAURI JOSÉ VIEIRA DA CRUZ, do FÓRUM SOCIAL MUNDIAL JUSTIÇA E DEMOCRACIA – FSMJD.
- NALU DE FARIA DA SILVA, Coordenação Nacional da MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES.
- MARIA ANNA EUGÊNIA DO VALLE PEREIRA STOCKLER, representante da 342 ARTES.
- RAIMUNDO VIEIRA BONFIM, Coordenador Geral da CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES – CMP.
- GUILHERME CASTRO BOULOS, da FRENTE POVO SEM MEDO.
- ALEX SANDRO GOMES, Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS TORCIDAS ORGANIZADAS DO BRASIL – ANATORG.
- JOÃO PAULO RODRIGUES CHAVES, do MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA – MST.
- JOSÉ REGINALDO INÁCIO, Presidente da NOVA CENTRAL SINDICADL DE TRABALHADORES-NCST.
- ADILSON GONÇALVES DE ARAÚJO, Presidente Nacional da CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORES DO BRASIL – CTB.
- EDSON CARNEIRO DA SILVA, Presidente da INTERSINDICAL CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA.
- SÉRGIO NOBRE
- ATNÁGORAS TEIXEIRA LOPES, da CENTRAL SINDICAL E POPULAR CONLUTAS
- MIGUEL EDUARDO TORRES
- JOSÉ GOZZE
- EDMILSON SILVA COSTA
- CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS
- Gleisi Hoffmanna, presidente nacional do PT;
- JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, do PSTU;
- Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL;
- Carlos Lupi, presidente nacional do PDT;
- LEONARDO PERICLES VIEIRA ROQUE
- LUCIANA SANTOS
- RUI COSTA
- HELOÍSA HELENA
- WESLEY ELDERSON DIÓGENES NOGUEIRA
- ROBERTO FREIRE, Presidente Nacional do CIDADANIA.
- Deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP);
- Deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP);
- Deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP).
G1