Está marcada para este sábado (1°) a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para os próximos dois anos. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está previsto para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes. Até agora quatro senadores registraram suas candidaturas para comandar a Casa.
O nome do senador Davi Alcolumbre (União-AP) já recebeu o apoio de vários partidos, tanto do governo quanto da oposição, mas até a tarde desta sexta-feira o senador não havia feito o registro formal da candidatura junto à Secretaria-Geral da Mesa. O registro pode ser feito até o início do uso da palavra pelo primeiro candidato na sessão de sábado.
Vão concorrer os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), primeiro a registrar sua candidatura; os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que oficializaram as candidaturas na segunda-feira (27), e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que fez o registro oficial para concorrer à presidência na quinta-feira (30).
O presidente do Senado é chefe do Poder Legislativo. É ele quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso em caso de decretação de estado de Defesa Nacional ou de Intervenção Federal. É ele também que recebe os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da Casa e do Congresso. Para a consultora Legislativa Juliana França Varella, a definição da pauta é uma das atribuições que demonstram o relevo do cargo, cuja atuação impacta em assuntos de interesse do país.
— Ele pode até mesmo devolver ou impugnar proposições que lhe pareçam inconstitucionais, exercendo espécie de controle preventivo de constitucionalidade. Essas atuações impactam na tramitação das matérias, desde a sua proposição até a deliberação final, definindo os rumos de importantes questões para o país e para a população, bem como para os demais Poderes — explicou.
O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura (período de quatro anos que coincide com os mandatos dos deputados federais). A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta votos dos senadores (mínimo de 41). Se nenhum candidato alcançar essa votação, será realizado segundo turno com os dois mais votados. Mesmo no segundo turno, é necessário, no mínimo, 41 votos para ser eleito presidente do Senado. Veja aqui todas as regras para a eleição do comando da Casa.
Mesa do Senado
A eleição dos demais integrantes da Mesa, que também compõem a Comissão Diretora do Senado, deve ocorrer às 11 horas, já conduzida pelo novo presidente eleito na reunião anterior. Esse é o horário limite para que sejam formalizadas as candidaturas junto à Secretaria-Geral da Mesa. Os cargos da Mês são de primeiro e segundo vice-presidentes, primeiro a quarto secretários e quatro suplentes. Cada um tem atribuições específicas dos cargos, como mostra o quadro.
A votação também é feita por escrutínio secreto, nos mesmos moldes da escolha para presidente. Os senadores devem escolher uma opção para cada cargo na cédula e a apuração é feita pelo presidente eleito, com o auxílio do terceiro e do quarto-secretário da Mesa anterior. Os cargos são ocupados pelos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), respectivamente.
Fonte: Agência Senado.
