A Prefeitura de Campina Grande é alvo de mais um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido a contratos vigentes com empresas suspeitas de envolvimento na Operação Famintos. O aviso está publicado na edição desta quinta-feira (13) do diário oficial do órgão.
No extrato da publicação, o TCE-PB também alerta para o “descumprimento da Resolução Normativa TC nº 09/2016, notadamente no que se relaciona ao envio a esta Corte de Contas dos contratos ou qualquer documento que o substitua, inclusive a publicação do seu extrato na imprensa oficial e de todas as informações relativas à rescisão, impedimento, paralisação e sustação, apostilamento ou retomada dos contratos encaminhados ao Tribunal, bem como as subcontratações.
O alerta, baseado no acompanhamento da gestão, é assinado pelo Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos.