Entrou em vigor nesse domingo (1º) a lei que determina a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) para gás natural e etanol comercializados na Paraíba. A medida foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) em dezembro e institui a redução do imposto nas operações com gás natural de 18% para 12% e, no caso do etanol, a taxa sairá de 18% para 15,33%.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou durante entrevista nesta segunda-feira (02) que a decisão visa incentivar o setor e não tem o objetivo de aumentar a margem de lucro dos revendedores.
“Quando nosso governo, quando nosso governador João Azevêdo, determina uma redução, é para incentivar o setor, se a gente tá reduzindo o valor do lucro, não é para que esse lucro fique com os revendedores”, disse Marialvo ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.
Segundo o secretário, a lei busca beneficiar, principalmente, os mais necessitados. “Tem que chegar no cidadão, nós trabalhamos é exatamente para melhor a qualidade de vida do cidadão, em especialmente aqueles que mais necessitam”, acrescentou.
Entretanto, conforme o presidente do Sindicato dos Revendedores de Petróleo na Paraíba, Omar Ramalho, as distribuidoras ainda não reduziram o ICMS. Questionado sobre uma elevação no preço dos combustíveis, Ramalho respondeu que a variação é reflexo do próprio mercado. “Como o mercado é livre ai cabe a eles”, declarou.
