Começa, nesta quarta-feira (20/12), o recesso forense. Em razão disso, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará, até o dia 6 de janeiro, em regime de plantões que serão realizados por membros e servidores da instituição, em todas as regiões do Estado. Nesse período, estarão disponíveis os canais eletrônicos da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico, para que os cidadãos encaminhem demandas.
Os plantões dos integrantes do MPPB foram definidos pelas portarias assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, de números 3.395/2023 (referente aos procuradores de Justiça), 3.396/2023 (assessores de procurador), 3.398/2023 (promotores de Justiça), publicadas no Diário Oficial Eletrônico do último dia 4 de dezembro; e portarias 3.460/2023 (promotores de Justiça) e 1.698/2023 (servidores das promotorias de Justiça), publicadas no DOE dessa segunda-feira (18/12).
Canais eletrônicos
Durante o recesso, a população poderá encaminhar manifestações, reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores do MPPB à Ouvidoria. Basta preencher o formulário eletrônico disponibilizado aos usuários. A demanda passará por uma triagem e será encaminhada ao órgão com atribuição para a tomada de providências. Será gerado um número do procedimento para que o cidadão acompanhe essa tramitação.
Em relação ao Protocolo Eletrônico, pessoas físicas, órgãos e entidades públicas, bem como pessoas jurídicas de direito privado poderão acionar o canal, inclusive com o encaminhamento de documentos.
Durante o recesso forense, os usuários também poderão acessar a consulta processual para acompanhar a tramitação dos procedimentos no MPPB, e emitir a certidão extrajudicial, de âmbito estadual, para verificar se há ou não procedimento extrajudicial em tramitação.
