Garantia e segurança de ter um lar. É com este pensamento que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem investindo no Programa Municipal de Regularização Fundiária Morar Legal, através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), beneficiando os moradores com os títulos de posse de seus imóveis. Na manhã desta quinta-feira (2), o prefeito Luciano Cartaxo entregou as escrituras das casas a 161 famílias da Comunidade Nova Esperança, em Mangabeira IV, chegando à marca de 1.471 títulos entregues desde janeiro de 2013, oferecendo a estas pessoas a certeza de que são as proprietárias de suas casas.
As beneficiadas nesta manhã – mais de 600 pessoas – já viviam na Comunidade Nova Esperança há mais de 30 anos, mas, durante todo este tempo, viviam com a incerteza de serem os donos destes imóveis onde construíram suas vidas. E apesar de já apresentarem a demanda como prioritária em gestões passadas, somente na atual gestão é que eles estão recebendo a escritura dos imóveis e a averbação da construção, ou seja, a certidão completa do terreno e do imóvel. A partir de agora, eles podem afirmar que são, de direito, os proprietários das suas casas.
“Quem tem a oportunidade de fazer pelo povo, precisa ficar atento para ajudar aqueles que mais precisam e fazer uma verdadeira transformação na vida destas pessoas. A entrega dos títulos de posse dos imóveis para estas famílias tem um significado muito especial de oferecer a dignidade a estas famílias que vem construindo suas histórias nestes locais e que agora têm a certeza e a documentação que comprova que aquelas casas são realmente delas de direito. É um trabalho que se soma às entregas de apartamentos do maior programa habitacional da história de João Pessoa”, afirmou Luciano Cartaxo.
De acordo com o secretário do Orçamento Participativo (OP), Francisco das Chagas, esta demanda de mais de 10 anos estava reprimida, mas passou a receber atenção e ser acompanhada de perto pelo OP para finalmente ser destravada. “O Orçamento Participativo foi muito provocado para encontrar uma solução para estas famílias, pois a regularização já havia sido votada como prioridade da comunidade em outras ocasiões. Acompanhamos o trabalho da Secretaria de Habitação Social e chegamos agora a este momento especial de entrega dos títulos”, afirmou. Para entregar o documento, a Semhab faz um trabalho de geoprocessamento das casas, reuniões periódicas e entrevistas.
A moradora da comunidade, Josineide Batista recebeu o documento das mãos do prefeito e resumiu o significado do título de posse: “Agora não vamos mais ter a preocupação de dormir achando que pode ser o dia que iremos acordar com a ameaça de sermos retirados de nossas casas. Temos que agradecer a Deus e ao prefeito Luciano Cartaxo por estar realizando nosso sonho de tantos anos”, comemorou.
