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Procurador garante que MP vigiará contratações e demissões irregulares de servidores do Governo

23 de fevereiro de 2011
em Notícias
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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O Procurador Geral do Estado, Osvaldo Trigueiro, revelou hoje que tem reunião marcada com secretários de Estado na próxima sexta-feira (25). Na oportunidade o Ministério Público instalará o gabinete para analisar os assuntos referentes ao Governo do Estado, a exemplo das demissões em massa.

Osvaldo explicou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelos secretários, no qual o Estado se comprometeu a demitir 50% de prestadores de serviços, em seguida seria feito um recadastramento sobre o número de funcionários e as necessidades dos órgãos, para só então, restabelecer as contratações.

O Ministério Público recomendou que as contratações de concursados sejam a prioridade. Porém, o MP só poderá cobrar e vigiar após o recebimento dos relatórios de cadastramento: “Não pudemos nos antecipar, mas nossa expectativa é de que o serviço básico tenha sido mantido e com base no cadastramento o Ministério Público, que é vigilante da lei, vai cobrar”, assegurou Osvaldo.

Na sexta, os trabalhos serão iniciados no gabinete do MP e o procurador avisou que a sociedade pode participar do processo e enviar denúncias, desde que não sejam feitas de forma negligente: “Sabemos que existem alguns interesses, mas somos uma instituição imparcial e temos ferramentas para investigar as denúncias”, garantiu.

 

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