A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), iniciou, nessa segunda-feira (27), o pagamento dos quatro editais da Lei Aldir Blanc (LAB). O primeiro a ser quitado foi o Manoel Baixinho. Nesta terça (28), o governo municipal seguiu com os editais João Balula e de Subsídios. O processo será concluído com o pagamento do edital Mãe Edith de Yansã. Juntos, os editais somam um investimento na ordem de R$ 1,8 milhão em recursos federais remanescentes da Lei Aldir Blanc.
O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, observou que, durante todo o processo de formulação dos editais da LAB, a equipe da Fundação se debruçou em longas horas de trabalho para que os editais tivessem sucesso pleno. Ele lembrou que os editais foram construídos junto com a comunidade de artistas, a partir de uma série de consultas e diálogo.
“Também inovamos esse ano com a criação da Comissão de Heteroidentificação para legitimar ainda mais os projetos do edital João Balula voltados aos artistas pretas e pretos. Trabalhamos num processo de transparência e absoluta legalidade na criação dessa comissão”, disse. Os 95 projetos foram avaliados por uma comissão de especialistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e técnicos da Funjope para garantir a identidade dos artistas negros.
Marcus Alves comentou ainda que, durante todo esse ano, houve muito empenho dentro da gestão municipal para que a Lei Aldir Blanc fosse revalorizada. Para isso, ele acompanhou as equipes de técnicos nas comunidades, conversando com os artistas. “Fizemos parceria com a Central Única de Favelas (Cufa), reunimos artistas da periferia para garantir que os recursos chegassem a esses grupos e nos grupos de comunidades tradicionais, religiosas e de culturas populares”, acrescentou.
Com esse resultado, a Prefeitura garante o uso de todo recurso remanescente da Lei Aldir Blanc, beneficiando diretamente profissionais de todas as categorias culturais, especialmente os grupos que mais precisam e que passaram dificuldades ao longo dos últimos dois anos, com a pandemia da Covid-19.
Inscritos e aprovados – Os quatro editais foram bastante disputados, com um total de 1.115 inscritos, dos quais 313 aprovados. O edital ‘Mãe Edith de Yansã’ teve 679 inscrições, sendo 119 aprovadas. O investimento foi de R$ 885 mil. O Prêmio ‘João Balula’, que teve um valor total de R$ 475 mil, contou com 221 inscritos e, destes, 95 aprovados.
O Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Manoel Baixinho’ teve 121 inscritos e 44 aprovados. Cada um recebe R$ 5 mil, totalizando um volume de R$ 220 mil. Já o edital para concessão de subsídio mensal pagou um valor total de R$ 300 mil.
