A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes, que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19.
O Projeto de Lei (PL) 2752/2021, do deputado Ricardo Barbosa, busca promover o atendimento social e psicológico às crianças e adolescentes que se tornaram vulneráveis com o falecimento de seus pais ou cuidadores, vítimas da covid-19. De acordo com o texto, as ações e serviços oferecidos serão realizados através de programas já implementados pelos órgãos que já atuam com essa finalidade específica. Para o deputado Ricardo Barbosa, é preciso que haja acolhimento e inclusão imediata pelos órgãos de proteção e defesa da criança e adolescente logo após as mortes de seus pais ou responsáveis, prestando as orientações necessárias sobre as condições de orfandade.
“O cenário assustador devasta famílias e deixa órfãos que necessitam de cuidados, desta forma a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos, devido à pandemia causada pela Covid-19, se apresenta como importante instrumento no entendimento e apoio social”, justificou o deputado.
Ainda no âmbito da saúde mental dos paraibanos, o PL 2715/2021, de autoria da deputada Jane Panta, também foi aprovado pela Comissão. A iniciativa cria a campanha ‘Você bem resolvido’, de orientação, conscientização, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade, depressão e bullying, com ações nas unidades de saúde, CRAS, CREAS e Escolas Públicas da Paraíba. “Além dos inestimáveis prejuízos pessoais que atingem os indivíduos acometidos pela ansiedade e pela depressão, tais transtornos também repercutem negativamente em toda a sociedade, sobretudo na economia, no mercado de trabalho e no sistema de saúde, dentre outros segmentos”, detalha o PL.
A reunião da Comissão aconteceu de forma remota e contou com a participação dos deputados Dr. Taciano Diniz, Dra. Paula e Janduhy Carneiro.
