A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25), a operação ‘Grão de areia’ que tem o propósito de combater a extração ilegal de areia na Paraíba. A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Carpina e Tracunhaém, no estado de Pernambuco. Uma pessoa foi presa em flagrante.
A PF informou que os alvos da operação promoviam a extração ilegal de areia na cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Segundo o órgão, donos de areeiros clandestinos extraem e vendem o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada, deixando de pagar royalties, taxas, impostos, ou seja, praticamente sem custo. Pagavam somente o aluguel da máquina, caso não sejam os donos, e a diária do operador ou do ficheiro.
Ainda de acordo com a PF, os empresários extraem e comercializam areia sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual, no caso a Sudema. A carrada de areia extraída ilegalmente era vendida por um valor bem inferior, desestimulando o comércio lícito e prejudicando quem vende legalizado.
Além dos donos dos areeiros, ficheiros e operadores de máquinas, os caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental.
As condutas praticadas configuram os crimes previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91. Os delitos, somados, podem chegar a pena de até 6 anos de detenção. No decorrer das investigações, outros crimes podem ser identificados como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
