A Procuradoria-Geral da República (PGR) notificou governadores brasileiros, secretários de segurança pública e comandantes-gerais das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal para que haja o reforço na segurança nas capitais e principais cidades nesta quarta-feira (11).
A manifestação enviada na noite dessa terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) considera a circulação de mensagem sobre suposta mobilização antidemocrática que estaria sendo articulada para essa data. A informação chegou até o Ministério Público Federal (MPF) por meio do canal de denúncias aberto pela instituição para receber informações sobre os atos de vandalismo do último domingo (8).
Ainda na noite de terça-feira, a PGR instaurou procedimento para apurar o caso. Na manifestação enviada ao STF, o coordenador da Câmara Criminal do MPF, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pediu ainda que os responsáveis pelas medidas de segurança nos estados sejam orientados a monitorar “todos os possíveis eventos e identifiquem os manifestantes, promovendo, caso haja a prática de algum crime, a prisão em flagrante”. A medida tem o propósito de assegurar a eventual apuração e responsabilização dos envolvidos.
Outra providência solicitada junto ao STF foi no sentido de que o Ministério da Justiça seja informado e orientado a solicitar que “os órgãos de inteligência e da Polícia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifestações, adotando as providências investigatórias cabíveis, assim como para reforçar a segurança por meio da Força Nacional”.
Ainda na noite de terça-feira, a existência da mensagem foi informada aos coordenadores Criminais e dos Gaecos das Procuradorias da República de todo o país para que possam atuar junto às forças públicas locais para reforçar a segurança nas capitais e cidades mais importantes de cada Estado. O objetivo é que haja monitoramento de eventuais atos ilegais, assegurando a identificação, pelas polícias, de eventuais agentes que cometerem ilícitos penais e para posterior apuração das respectivas condutas.
