A Paraíba será contemplada com R$ 10 milhões para a implementação do Programa Água Doce, no período de 2025 a 2028. A assinatura simbólica dos novos instrumentos de repasse de recurso foi realizada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Serra Seca Vieira, durante o IX Encontro Nacional de Capacitação e Integração do PAD-Novo Ciclo; que acontece nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14), em Aracaju (SE).
Os recursos destinados à Paraíba serão para construção de 23 sistemas de dessalinização nas regiões do Curimataú e do Seridó e gerenciamento de outros 30 já em construção. Foi o que explicou o coordenador estadual do Programa Água Doce, Robi Tabolka, que acompanha a equipe do Estado formada por técnicos, operadores e gestor do programa no evento. A programação conta com mesa de diálogo sobre a implementação do PAD, troca de experiências e perspectivas sob a óticas dos estados, boas práticas, prestação de contas, gestão de convênios e visita de campo a um sistema de dessalinização, no município de Poço Verde (SE).
O gestor do Sistema de Dessalinização do Município de Amparo, Everaldo Eronides Maciel, considerado como referência entre os sistemas da Paraíba, representou o Estado na mesa de autoridades. Ele falou dos benefícios do PAD para a população e do processo de melhoria que vem implementando com o apoio do poder público e da comunidade beneficiada. O programa é desenvolvido no Estado pela Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), por meio de gestão compartilhada, com municípios e a comunidade, em parceria com o governo federal.
O secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra, destacou que o mais relevante para o programa é o envolvimento direto da comunidade. “O encontro tem o objetivo de avaliar o programa até o momento e redesenhar o novo ciclo, no sentido de melhorar o atendimento do programa, rico, bonito e com histórico de sucesso que será implementado pelo novo PAC. O aperfeiçoamento do PAD é de grande relevância e importância para o Governo Federal, com a expectativa de retomar de fato o programa e as parcerias com estados, municípios e comunidades”, assegurou Giuseppe.
O Programa conta atualmente com 101 sistemas em funcionamento na Paraíba, que recebem manutenção conforme metodologia, ofertando água para o consumo humano, utilização em trabalhos domésticos e para os animais. A ação beneficia 60 mil pessoas, direta e indiretamente, fornecendo água de qualidade para mais de 400 instituições públicas, como associações, escolas, presídios, templos religiosos, unidades básicas de saúde (UBS) e hospitais, prefeituras e secretarias. O investimento total é de R$ 25,712 milhões.
A ação, que atende aos estados do Nordeste e norte de Minas Gerais, visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade, para o consumo humano. Funciona por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro, levando-se em consideração a característica da presença de sais nas águas subterrâneas desta região.
Pesquisa – A mestranda do Curso de Ciências Políticas da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Marina Dantas, também participa do evento, com finalidade de avaliar o programa como política pública; os impactos, resultados e melhoria na vida das pessoas. Segundo ela, o programa é tema de sua dissertação e a intenção é “conhecer o funcionamento, suas áreas de atuação, coleta de dados, para delinear os indicadores e a melhor forma de avaliá-lo, tendo em vista que nas Ciências Políticas são estudadas e tomadas as decisões de políticas públicas para a sociedade”.
