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Oposição em Araruna denuncia prefeito ao MP por abandono de um trator de esteira, que custou R$ 730 mil

5 de janeiro de 2024
em Denúncia, Destaque, Paraíba
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
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Oposição em Araruna denuncia prefeito ao MP por abandono de um trator de esteira, que custou R$ 730 mil

A oposição na cidade de Araruna, liderada pelo ex-deputado federal Benjamin Maranhão (MDB), formalizou uma denúncia ao Ministério Público da Comarca do município, na qual foram apontadas práticas que indicam possível desvio de finalidade, negligência, abandono e atos que sugerem improbidade administrativa praticados por Vital Da Costa Araújo, atual prefeito de Araruna. A administração municipal teria abandonado um trator de esteira, que custou R$ 730 mil, fruto de emenda do ex-parlamentar para a cidade.

Segundo a denúncia encaminhada ao MPPB, cabe a gestão cuidar dos ativos públicos, sendo essa uma responsabilidade fundamental da administração, pois esse equipamento é primordial para atender às necessidades e impulsionar o progresso da comunidade.

“O trator de esteira New Rolland 7D, adquirido em setembro de 2012 por meio de uma emenda parlamentar. Este equipamento, adquirido novo com motor a diesel, representou um investimento significativo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme o número de empenho 0004523, datado de 28 de setembro de 2012. O trator foi adquirido com recursos do Ministério da Agricultura, destinados à Secretaria de Agricultura do município de Araruna, com o intuito de impulsionar a agricultura local, promover o desenvolvimento e amparar o pequeno agricultor. É importante ressaltar que a emenda destinada à cidade de Araruna também abrangia as cidades de Cacimba de Dentro e Tacima, estando os equipamentos destas cidades em perfeito estado de conservação. No entanto, quando a negligência e o abandono se tornam evidentes, surge a necessidade imperativa de investigar a possível violação dos princípios de probidade administrativa, a fim de preservar a integridade do patrimônio público e assegurar a responsabilidade daqueles encarregados de sua gestão”, revela trecho da denúncia.

Ainda de acordo com a denúncia, o trator foi repassado da gestão passada para a atual, em janeiro de 2017, em perfeitas condições. No entanto, ao longo do tempo, observou-se um desvio de finalidade alarmante. Inicialmente, no mesmo ano de 2017, o trator foi visto na propriedade de José Humberto da Costa Araújo, irmão do prefeito, executando ali serviços particulares. Posteriormente, foi identificado no lixão, empurrando entulhos. Em junho de 2022, denúncias da comunidade revelaram a presença do trator no lixão, já em condições precárias devido à falta de manutenção. Uma imagem anexa à denúncia ilustra o estado de abandono em que se encontrava o equipamento, evidenciando a quebra decorrente da negligência na conservação. Conforme populares, o trator já estava parado ali há mais de um ano.

Diante da pressão pública e com receio de possíveis denúncias, o prefeito, Vital da Costa Araújo, retirou o trator do lixão, em uma tentativa de se esquivar das responsabilidades legais. Contudo, a tentativa do gestor foi mais paliativa do que efetiva. O trator foi encaminhado para uma oficina localizada na Avenida José de Anchieta Lopes, 152, cidade de Santo Antônio, no estado do Rio Grande do Norte. Lamentavelmente, desde 2022, a máquina encontra-se jogada em uma rua, exposta ao tempo e ao descaso. As imagens anexadas evidenciam não apenas o atual estado de completa deterioração, mas também a subtração de peças essenciais, restando praticamente nada de sua estrutura original.

Confira a denúncia completa AQUI.

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