O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realizou, na última sexta-feira (12), uma reunião com a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP) e com o Conselho Municipal do Idoso da Capital para tratar do cadastramento das pessoas idosas usuários do transporte coletivo urbano da Capital.
A reunião foi conduzida pelo coordenador do NPP/MPPB, procurador de Justiça Valberto Lira; e teve a participação do presidente do Sintur-JP, Alberto Pereira; do diretor Institucional do Sintur, Isaac Júnior; do superintendente da Semob, Expedito Filho; do presidente e da vice-presidente do Conselho, respectivamente, Carlos Antônio Júnior e Ana Paula Teixeira.
O procurador Valberto Lira explicou o objetivo de debater e articular com representantes de vários órgãos o projeto de cadastramento dos idosos que usam o sistema de transporte público na Capital. Ele destacou a importância apontando que, para se fazer política pública, é preciso saber quem são e onde estão os beneficiados por ela.
O presidente do Sintur-JP, Alberto Pereira, informou que vai iniciar, ainda este mês, o cadastro dos idosos e destacou os benefícios.
“Com o cadastramento, o idoso vai passar a ter um cartão, vai poder embarcar pela porta dianteira como os outros passageiros. Além disso, o sistema terá o quantitativo de usuários permitindo uma melhor ampliação da frota e do horário”, disse.
Conforme Alberto Pereira, o cadastramento e o cartão serão gratuitos e não haverá perda de benefícios. Também informou que o governo federal aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional que vai custear a gratuidade das passagens dos idosos e, para isso, é necessário saber o quantitativo exato.
O presidente do CMDI-JP, Carlos Antônio Júnior, comentou que esse controle vai ajudar a saber quantos idosos utilizam o sistema de transporte.
“Vai quantificar para saber como podemos melhorar o serviço para a pessoa idosa porque até então não temos parâmetros do número de usuários. A partir do momento que tivermos isso, vamos poder promover qualidade e melhoria para o público idoso de João Pessoa”.
Ele acrescentou ainda que esse projeto será apresentado na próxima reunião do Colegiado do Conselho do Idoso. Após João Pessoa, o cadastramento será realizado nos municípios da região metropolitana: Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.
