Após 15 dias de reforma para ajustes de acessibilidade no plenário, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomou as atividades, nesta terça-feira (19), com ritmo intenso de trabalho, aprovando três projetos de Lei e com quatro pedidos de criação de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Entre os projetos aprovados, destaca-se o 1246/2017, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que disciplina o atendimento em delegacias a mulheres vítimas de violência. Barbosa declarou que a medida visa fazer com que o poder público busque instrumentos legais que possam proteger cada vez mais às mulheres paraibanas.
Já os pedidos de CPIS são das deputadas Cida Ramos (PSB) e de Estela Bezerra (PSB). Um dos pedidos de Cida solicita que seja criada a CPI para apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio na Paraíba; e outro para apurar a violação de direitos das crianças e adolescentes no território paraibano, no que se refere a abuso sexual, abandono, trabalho infantil, violência física e psicológica.
Já os pedidos de CPIs de Estela Bezerra solicitam a investigação dos atentados e mortes que vêm sendo praticados no estado contra os LGBTS; e outro para apurar a indústria de multas de trânsito da cidade de João Pessoa.
O presidente Adriano Galdino ressaltou o ritmo significativo de produção da Casa, já com votações importantes no primeiro dia de atividades em plenário da nova legislatura. “A Assembleia reabre com muita vontade de trabalhar e fazer o melhor. Tenho certeza que os 36 deputados têm o mesmo propósito, cada um com sua experiência, com seu conhecimento e contribuição. Conseguimos concluir o serviço de acessibilidade e, agora é colocar em prática, o trabalho que cada deputado faz em defesa da Paraíba”, disse o parlamentar.
