Foi realizado, nessa sexta-feira (30/08), o seminário “Justiça sob perspectiva de gênero”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e apoio da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). O evento foi realizado de forma presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e virtual..
A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador João Geraldo Barbosa; pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Humanos, promotora Liana Espínola Carvalho; pelo presidente da APMP, promotor Leonardo Quintans; pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) de 1º Grau do TJPB, juíza Silvana Carvalho Soares; pelo procurador-chefe em exercício do MPF, procurador Rodolfo Alves; pelo procurador-chefe da Procuradoria do Trabalho 13ª Região, Rogério Sintônio Wanderley; pela juíza federal Vanessa Lima, representando a Justiça Federal na Paraíba; pela superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, Diovana Nogueira; pela procuradora-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) na Paraíba, Iris Catarina Texeiria; pela vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba, professora Liana Filgueira; pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Rafaela Brandão; pela coordenadora estadual do Programa Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão; e pela representante da Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes, professora Francimar Zadra.
O procurador-geral Antônio Hortêncio abriu o evento lembrando que está completando um ano de seu segundo mandato e das ações que tem realizado em prol da igualdade de gênero na gestão bem como sobre a importância do evento, em especial no Agosto Lilás. “Essa é uma luta constante, que deve se perpetuar porque sempre estamos vendo violações contra as mulheres. Então, é um mês importante, o Agosto Lilás, que serve como um chamamento maior de atenção, mas o lilás deve ser empregado sempre”.
O diretor do Ceaf, procurador João Geraldo Barbosa, também ressaltou a importância da discussão do tema. “É um assunto atual, muito convidativo, um assunto muito corajoso que eu sei que vai ser muito bem enfrentado por todos os palestrantes aqui pela natureza e qualificação de cada um”, disse ele..
A promotora Liana Espínola de Carvalho agradeceu a participação de todos, presencial e virtual, e informou que cada palestrante foi pensado de acordo com a temática. “São exposições sobre o protocolo do julgamento com perspectiva de gênero, que é do CNJ, mas que se aplica a todo o sistema de justiça, e também a questão da violência política de gênero, que é um tema muito importante de ser tratado, já que estamos às vésperas das eleições”.
Primeiro painel
O primeiro painel do evento abordou a violência política de gênero. A promotora Liana Carvalho foi a mediadora da mesa. O primeiro palestrante foi o promotor de Justiça do MPPB, José Antônio Neves Neto, que trouxe alguns pontos para a reflexão como dados da participação das mulheres em cargos políticos, fraude à cota de gênero, e abordou casos emblemáticos de violência de gênero, como o sofrido pela promotora do caso OJ Simpsons, nos Estados Unidos.
A segunda palestrante foi a deputada estadual Camila Toscano que contou sua experiência na Assembleia Legislativa, sua luta pelos direitos das mulheres e sobre o caso da condenação de um comunicador paraibano pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a uma pena de um ano e 10 meses de reclusão e 60 dias multa por violência política contra ela.
A terceira palestrante do painel foi a procuradora regional do MPF, Acácia Soares, que falou sobre a Lei Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero. Ela explicou diversos aspectos importantes que devem ser observados pelos atores do sistema de justiça na aplicação da lei.
Segundo painel
O segundo painel do evento teve como tema o Protocolo de Julgamento com perspectiva de Gênero. A mediadora foi a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Janaína Andrade. O primeiro painelista foi o promotor de Justiça do MPPB, Marcus Antonius da Silva Leite, que falou, entre outros assuntos, sobre os fatores que influenciam a violência de gênero e a condução pelo MP sob a perspectiva de gênero desde a investigação e o impacto no processo penal.
O segundo painelista foi o juiz do Tribunal Regional do Trabalho, André Cavalcanti, que elencou a legislação incorporada ao ordenamento jurídico que serve de base ao protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. Ele citou ainda os novos protocolos da Justiça do Trabalho: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva; Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência e Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo.
Por fim, a advogada e juíza do TRE, Maria Cristina Santiago, abordou a aplicação do protocolo de gênero no Direito de Família. Ela destacou que o protocolo é uma lente fornecida a todos os que atuam no Sistema de Justiça e citou exemplos de como ele deve ser aplicado em sede de Direito de Família.
MPPB.
