“Irá chegar um novo dia, um novo céu, uma nova terra, um novo mar. E nesse dia, os oprimidos, a uma só voz, a liberdade irão cantar.” A música na voz de Zilma e João Muniz, integrantes de movimentos sociais, foi a trilha sonora de abertura da posse popular dos dois novos defensores da Defensoria Pública da Paraíba, Alana dos Santos e Rafael de Faria, que aconteceu nesta quarta-feira (4).
No Armazém do Campo de João Pessoa, no bairro do Castelo Branco, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) acolheram e abraçaram a iniciativa da Defensoria Pública da Paraíba de dar posse aos novos defensores em uma cerimônia simbólica com a presença popular. A iniciativa foi organizada pela Escola Superior (ESDPB) e pelo Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (Necidh).
Em uma roda de conversa mediada pela defensora pública Fernanda Peres e com a participação de representantes dos movimentos sociais, da Universidade Federal da Paraíba e da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, reafirmou o simbolismo de estar presente junto aos movimentos. “Está é uma posse muito significativa porque a Defensoria deve estar próxima das pessoas carentes, não apenas financeiramente, mas de direitos também. Nós estamos aqui para servir e mostrar aos novos defensores esta realidade, além de apresentá-los aos movimentos sociais”, ressaltou a DPG.
Dilei Aparecida dos Santos, liderança da Coordenação e Direção do MST da Paraíba, reiterou a fala da defensora geral, ao afirmar que: “Ter essa posse aqui é muito importante e muito simbólico. É um momento de defender vidas, e vidas humanas. A Defensoria Pública tem um papel muito maior do que os processos judiciais, tem o papel de orientar, de ouvir e estar com o povo. E neste momento histórico, nós necessitamos que os defensores estejam, cada vez mais, formando e ouvindo o povo”.
A diretora da Escola Superior, Monaliza Montinegro, afirmou que os movimentos sociais alimentam a essência da Defensoria e é necessário honrar esta relação. “Convidar as lideranças de movimentos sociais para empossarem os novos membros é uma forma de reafirmar nosso compromisso com a luta por direitos e justiça social e também de fortalecer a nossa instituição”, afirmou.
Já a ouvidoria da DPE-PB ressaltou a luta da Defensoria pelos mais necessitados. “É importante essa interação da Defensoria com a sociedade civil e a nossa Defensoria tem primado por isso. É por isso que lutamos diuturnamente, por estar junto de quem mais precisa”, expressou Inise Machado. Da Defensoria, também participaram o subdefensor Institucional, Sylvio Porto, a diretora de ensino da Escola Superior, Mariane Fontenelle a a chefe de Gabinete, Dada Novais.
A mensagem deste momento veio assim, como na música, em uma só voz: o papel da Defensoria está em aproximar a população aos seus direitos. Para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra: “A Secretaria veio aqui celebrar junto a Defensoria Pública a posse dos defensores públicos, em um lugar bem estratégico, um lugar que oferece direitos, como o de repartir a terra a quem realmente precisa. E para fortalecer a democracia e conseguir diminuir as desigualdades sociais temos que dar o pontapé, que começa com o acesso aos direitos, à terra, à moradia, à saúde, à educação. A Defensoria promove isso e chega junto daqueles que não tem direitos”.
QUEM DEFENDE O POVO, O POVO OS DEFENDERÁ – As histórias dos dois novos defensores públicos se iniciam distantes da Paraíba. No entanto, o desejo por uma atuação em defesa da população paraibana moveu seus sonhos e os trouxe a DPE-PB. Segundo Rafael, os encontros com os movimento sociais ensinam muito aos defensores. “Estou vindo do litoral de São Paulo, de Santos, e estou muito feliz. A posse social junto aos movimentos é muito representativa. Neste espaço é onde a Defensoria deve estar, próxima dos movimentos sociais e próxima das pessoas. Devemos atuar a partir do olhar dos movimentos, eles têm muito ao que nos ensinar”, celebrou o novo defensor.
Para a defensora Alana dos Santos, o sentido de servir à população paraibana é o que define a existência e o agir da DPE-PB. “Sou de Feira de Santana, na Bahia, e ter o contato com os movimentos sociais é de extrema importância para a minha atuação como defensora. Eles estão representando a população paraibana, e ter esse contato é importante tanto para a atuação individual quanto a coletiva. Estou muito feliz, porque, apesar de simbólica, esta cerimônia tem o povo nos empossando e nós iremos servi-los. É no povo que a Defensoria tem que se fazer presente, ela existe para o povo”, argumentou a nova defensora.
Professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba, Alessandra Asfora parabenizou os novos defensores públicos da Paraíba e lembrou que eles atuarão em uma terra marcada pela resistência, berço de figuras como Elizabeth Teixeira, que está prestes a completar 100 anos de luta pela reforma agrária, e João Pedro Teixeira. “Desejo que priorizem o reconhecimento e a proteção dos direitos humanos, contribuindo para o combate às violações e reforçando a justiça social na Paraíba – uma terra de resistência e de um povo feliz”, disse a acadêmica.
A Defensoria ganha a força de toda uma comunidade, de movimentos sociais e do povo, ao se colocar ao lado daqueles que mais necessitam de seus direitos garantidos. Esse laço mútuo de confiança, apoio, respeito e valorização constrói uma sociedade mais igualitária, na qual a luta de uma é a luta de todas as pessoas. E a partir de iniciativas como esta, em que diferentes histórias se encontram e são compartilhadas, é possível promover, cada vez mais, a justiça social.
