O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em ação conjunta com o Procon de Santa Rita, deu início nessa sexta-feira (20) a uma fiscalização em abatedouros bovinos que ficam localizados no município com o objetivo de assegurar a qualidade dos produtos que chegam na mesa dos consumidores. Os fiscais acompanharam todo o processo desde o abate dos animais, até a fase final de abastecimento dos caminhões para distribuição destes produtos aos fornecedores.
Segundo a promotora do consumidor do Ministério Público, Ana Maria, os abatedouros fiscalizados nesta ação já receberam recomendações em visitas anteriores e viraram alvos de ações judiciais. Ela explicou que uma nova ação foi provocada pela Secretaria de Agricultura do Estado, que por sua vez acionou o Procon de Santa Rita e o MPPB para garantir o cumprimento da norma técnica, além da confiabilidade e segurança do processo.
Os estabelecimentos fiscalizados nessa sexta já foram alvos de uma inspeção in loco. Ela foi necessária porque havia uma contradição no relatório de inspeções anteriores e ficou constatado, nesta visita, a conformidade das regras e recomendações estabelecidas pela legislação. Todavia, alguns pontos de questionamentos serão objeto de conversas entre o Ministério Público e a veterinária responsável pelo abatedouro”, relatou a procuradora.
Para o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, a ação em parceria com o Ministério Público é extremamente benéfica para população santa-ritense. Ele pontuou que nos próximos dias outros estabelecimentos no município também serão alvos desta ação de fiscalização e os que não estiverem dentro das normas de segurança podem ser interditados.
“Os fiscais estão acompanhando todo o processo de abate até a chegada do produto aos consumidores. A equipe está analisando o espaço, qualidade, procedimentos e higiene do processo. Tudo isso está sendo observado para garantir a qualidade que preceitua o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor”, destacou.
Helton Renê ressaltou, por fim, que essa ação garante o direito a população de consumir produtos com segurança. “Estamos falando da qualidade do alimento que chega na mesa dos consumidores, não podemos flexibilizar qualquer norma ou permitir o não cumprimento delas. Qualquer falha neste processo pode gerar problemas de saúde e desencadear consequências na vida dos consumidores santa-ritenses“, finalizou.
