A defensora pública Madalena Abrantes foi empossada nesta segunda-feira (6) como defensora pública-geral da Paraíba no biênio 2023/2025. A posse administrativa ocorreu durante a 114ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), presidida pelo defensor público-geral em exercício, Gerardo Rabello. Já a Sessão Solene de Posse está marcada para o próximo dia 13 de fevereiro, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural.
Na abertura da sessão, Gerardo aproveitou para agradecer o apoio e a colaboração de membros e servidores da Defensoria nos últimos 30 dias, período em que assumiu interinamente o comando da Instituição. Com o fim do processo eleitoral e a nomeação da defensora mais votada, Gerardo ressaltou a necessidade de união da categoria para o crescimento e o fortalecimento da instituição.
Antes da assinatura do Termo de Posse, o presidente da sessão concedeu a palavra a todos os membros do Conselho, que manifestaram boas-vindas e desejaram sorte à nova DPG.
Com muita emoção, Madalena agradeceu a votação expressiva e a confiança depositada por 84% dos defensores públicos. Entre as prioridades da gestão no âmbito administrativo, destacou que pretende ampliar o quadro de apoio da defensoria, dar continuidade ao processo de capacitação de estagiários e assessores, fortalecer os Núcleos Regionais e ampliar a mediação. Madalena também prometeu lutar pela recomposição das perdas orçamentárias junto ao Executivo.
“Não podemos nos conformar com os mecanismos tradicionais de incremento salarial, precisamos fomentar novas fontes de custeio. Nesse sentido, iremos implementar um setor específico de verbas de sucumbência e honorários. Trabalharemos na aprovação de uma lei que permita a arrecadação de verbas cartorárias e continuaremos pleiteando emendas parlamentares para implementação de projetos. Também intensificamos uma atuação a nível federal pelo cumprimento de percentual mínimo de destinação do duodécimo para a Defensoria e a inclusão da instituição na Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.
