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Lula sanciona lei que permite concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos

12 de outubro de 2023
em Brasil, Destaque2
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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Lula se diz otimista sobre cirurgia no quadril

Brasília (DF), 26.09.2023 - Presidente Lula, Ministro Camilo Santana (Educação) e Ministra Nísia Trindade (Saúde) são entrevistados pelo jornalista Marcos Uchoa para o programa Conversa com o Presidente. Imagem: Canal Gov

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11 de outubro, e altera a Lei nº 11.892/08, que criou os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O texto estabelece isonomia ao conceder também aos servidores técnico-administrativos de instituições federais de ensino a possibilidade de acessar bolsas de pesquisa, assim como já ocorre com alunos, professores e pesquisadores externos ou de empresas. O Ministério da Educação vai regulamentar a medida.

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