O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, homologou, nesta quarta-feira (19), o resultado final do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de procurador do Município de João Pessoa. O procurador-geral do Município, Adelmar Régis, também participou do ato da homologação.
As fases iniciais do concurso começaram no segundo semestre do ano passado. Foram 3.582 inscrições para disputar as quatro vagas imediatas, além do cadastro de reserva. Com a homologação, a Prefeitura Municipal de João de Pessoa (PMJP) está apta a convocar os candidatos conforme as necessidades da administração municipal. O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Em 2013 – primeiro ano da primeira gestão do prefeito –, Luciano Cartaxo homologou o primeiro concurso para o cargo. Na ocasião, foram nomeados todos os 20 procuradores do primeiro concurso público. As vagas dos novos procuradores serão preenchidas nas procuradorias setoriais, que foram criadas na atual gestão municipal.
“Realizamos o segundo concurso público e teremos a oportunidade de nomear os novos concursados. Também dentro da nossa gestão, já realizamos reforma na sede do órgão, tornamos perene a Revista da Procuradoria-Geral do Município, aprovamos o plano de carreira e incentivamos a qualificação permanente dos servidores do órgão, inclusive com o pagamento de cursos de Especialização e Mestrado e a criação de gratificação de titulação”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.
Para o procurador -geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, é visível o empenho do governo municipal em privilegiar o concurso público e fortalecer uma gestão moderna e cada vez mais técnica. “A homologação do concurso representa a conclusão de um certame bastante disputado, de nível elevado e que contou com etapas de provas objetivas e subjetivas e análise de títulos, possibilitando a seleção dos mais preparados e aptos a ocuparem os cargos. Além disso, é um ato de respeito à advocacia pública, que é uma função essencial ao Estado.
O procurador do Município, integrante de uma carreira, é um agente que deve pautar a sua atuação técnica exclusivamente tendo em vista o interesse do ente público. Também deve atuar no controle da legalidade e da viabilização de políticas públicas a serem concretizadas pelo Município.
