A juíza titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, foi nomeada juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Portaria nº 869/2023, assinada pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (26).
A magistrada substitui no cargo, o juiz da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, Giovanni Magalhães Porto, que, a pedido, retornará às atividades na sua unidade judiciária de origem.
Entre as atribuições vinculadas as suas funções de auxiliar da Presidência do TJPB, Lua Yamaoka vai trabalhar, diretamente, com os processos que tratam sobre precatórios judiciais e a sua ordem de precedência, como também elaborará decisão a respeito da matéria e em pedidos de sequestro e de intervenção, além de atualizar valor de precatórios e encaminhar à Presidência do Tribunal, para fins de homologação.
