A Polícia Civil da Paraíba concluiu inquérito que apurou a morte do advogado paraibano Geffesson de Moura Gomes, representando pela prisão preventiva dos policiais do estado de Sergipe. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acatou e ofereceu denúncia à Justiça contra os agentes de segurança, que estão presos provisoriamente acusados de cometerem crimes de homicídio qualificado e fraude processual. Entretanto, o pedido de prisão foi negado.
O juiz da Comarca de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, Rossini Amorim Bastos, indeferiu o pedido de detenção contra os policiais sergipanos Osvaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Morais de Oliveira. Ele questiona se “realmente é necessário manter os policiais sergipanos presos, preventivamente, durante toda a instrução criminal e julgamento, que poderá demorar meses ou anos, sem que haja concretamente dados que divisem que o estado de liberdade deles oferece risco ao meio social”.
“É de bom tom relembrar que responder ao processo em liberdade, uma vez ausentes os vetores da garantia da ordem pública, da conveniência da instrução processual e da consecução da aplicação da lei penal, isso não significa impunidade”, destaca o juiz em sua decisão.
Segundo o promotor de Justiça José Carlos Patrício, o Ministério Público da Paraíba vai recorrer da decisão proferida.
