A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (23/02), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Natã Vicente (conhecido como Euro). Com a rejeição dos desembargadores, o casal permanece preso.
A medida foi aprovada pela maioria do colegiado, com exceção do relator do caso, João Benedito. Ele manteve o voto pelo fim da prisão preventiva dos condenados com a imposição de medidas cautelares.
“O decreto de prisão preventiva tem como fundamento a necessidade de garantia da instrução criminal, e nesse caso, a instrução criminal já afindou, não há o que se falar. E da aplicação da lei penal, que eu disse na minha decisão, que para preservar a aplicação da lei penal, as medidas cautelares que foram estabelecidas no meu voto são suficientes para preservá-la”, disse o relator.
No último fim de semana, a 2ª Vara Mista de Bayeux condenou Hytalo a 11 anos e 4 meses de prisão, e Israel a 8 anos e 10 meses de prisão. Eles foram sentenciados por produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes.
Na decisão de hoje que negou o habeas corpus ao casal, o desembargador Ricardo Vital de Almeida argumentou que as justificativas para determinar as prisões preventivas permanecem atuais, de forma a evitar destruição de provas, fuga e intimidação das vítimas. Ele acrescentou que as cautelares não seriam suficientes para manter a ordem pública.
