O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, pretende realizar o julgamento das contas do ex-governador Ricardo Coutinho depois do carnaval. A informação de que o processo pode ser iniciado já na próxima segunda-feira, dia 7 de março, foi do Blog Helder Moura.
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado reprovou, em janeiro, as contas de Coutinho referentes ao exercício de 2018. Anteriormente, a Corte já havia rejeitado as contas dos anos de 2016 e 2017.
Para reverter a desaprovação na ALPB, o ex-gestor paraibano precisa que metade dos parlamentares mais um votem a seu favor, ou seja, 19 votos. A votação na Casa de Epitácio Pessoa será secreta.
Adriano Galdino assegurou que “não haverá engavetamento, as contas passarão pelas comissões da Assembleia, como qualquer outra matéria, terá tratamento igual”.
O processo tramita, inicialmente, na Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Branco Mendes, que dará seu parecer contra ou favorável a manutenção da reprovação das contas. Depois, a matéria irá para votação em plenário.
Se a desaprovação das contas for mantida, Ricardo Coutinho será, novamente, implicado na Lei da Ficha Limpa, podendo ficar inelegível por oito anos. O ex-governador já está inelegível até novembro de 2022, por decisão terminativa do Tribunal Superior Eleitoral, condenado no julgamento das Aijes do Empreender e PBPrev.
