Nesta segunda-feira (11), em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva tomou posse no cargo de juiz membro titular da Corte Eleitoral, para o biênio 2023-2025, na classe dos juízes federais, em decorrência da vaga deixada pelo juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, que concluiu seu biênio em 8 de setembro de 2023. O evento ocorreu na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB, localizado à Av. Princesa Isabel, 201, bairro Tambiá, João Pessoa/PB; e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.
A solenidade contou com a participação, na Mesa de Honra, do governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; da senadora da República, Daniela Ribeiro; do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra; do presidente do TRF da 5ª Região, Fernando Braga Damasceno; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino; do diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, Manoel Maia de Vasconcelos Neto; do procurador-chefe da União na Paraíba, Eduardo Girão Câmara do Vale; da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Andressa Ribeiro Coutinho; do procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; do procurador-geral do município de João Pessoa, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega; do procurador-chefe da Fazenda Nacional, Caio Braga Nunes de Sá Pereira; do procurador-chefe do Ministério Público Federal, José Guilherme Ferraz da Costa; do procurador-chefe da Procuradoria Federal do Estado da Paraíba, Lucas Ramalho de Araújo Leite; do subprocurador geral da Defensoria Geral, Sylvio Porto Filho; do corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto; do vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Carlão; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, representando a OAB Nacional, Harrison Targino; do presidente do Sistema Correio de Comunicação, Roberto Cavalcanti.
Após prestar seu compromisso, prometendo desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva assinou o termo de compromisso e posse.
Em nome da Corte Eleitoral, a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, saudou o novo integrante: “Sem sombra de dúvidas, a sua presença, em boa hora, fortalecerá os laços de um convívio harmonioso, equilibrado e acolhedor, porquanto a competência e a vontade de bem servir ao Jurisdicionado são marcas desse jovem e experiente juiz”. Concluiu renovando os cumprimentos ao membro empossado com afirmando que “o acaso é pseudônimo de Deus, digo que o agir de Deus permitiu conhecer o empossando (…), o que credencia a minha confiança no seu desempenho neste Tribunal em tempos desafiadores para a Justiça Eleitoral”.
Em nome do Ministério Público Eleitoral, Acácia Soares Peixoto Suassuna, procuradora Regional Eleitoral do TRE-PB cumprimentou o magistrado recém-empossado: “Receba em nome da PRE, os parabéns pela posse; desejo muito sucesso, muita sabedoria, nessa etapa desafiadora e de grande responsabilidade que vossa excelência inicia hoje, com a missão de defender a higidez das Eleições de 2024 em todas as suas formas, com firmeza e imparcialidade; boa sorte”.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), o advogado Fernando Ferreira Baltar Neto saudou o juiz Bruno Teixeira de Paiva, destacando que: “(…) é tranquilizador saber que magistrados com os predicados do doutor Bruno farão parte da Corte Eleitoral paraibana; afora as elevadas distinções já relatadas e as qualidades de integridade e imparcialidade do empossando, uma última se notabiliza no múltiplo, sua inerente diplomacia e gentileza no trato interpessoal; (…) meu querido amigo, parabéns por assumir mais este desafio, a democracia paraibana agradece, que Deus o abençoe e o ilumine nesta mais nova missão”.
O empossado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para compor a Corte Eleitoral, como membro efetivo, e em seu discurso, asseverou: “(…) o desempenho desta nobre função eleitoral, aqui nesta Corte, será cumulativa com minhas atribuições na Justiça Federal; mas como dois filhos, cujo amor não pode ser medido nem dividido, entregar-me-ei a este ofício com todo o amor, desvelo e dedicação possíveis; mantenho-me com a mesma força e entusiasmo de duas décadas atrás; hoje, não é um recomeço, é um compromisso de continuidade, manutenção e permanência que faço com honra e alegria”.
Ao final, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, saudou o empossado destacando que “a gratidão é a mais bela das virtudes e o mais nobre dos sentimentos; vossa excelência só proferiu palavra de gratidão, cada pensamento, em cada reflexão, em cada saudação; (…) é essa gratidão que sai do coração de vossa excelência que nos contagia neste momento”.
Perfil
Bruno Teixeira de Paiva é doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008) e graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Atualmente é Juiz Federal – Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Professor Titular das Faculdades Maurício de Nassau, Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal.
