Nesta sexta-feira, 11 de agosto, quando é celebrada a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (ocorrida em 1827), não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado, conforme Ato Conjunto nº 01/2023 do TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Todavia, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão.
Advogados e o público serão atendidos para solução de casos urgentes, segundo escala publicada previamente e disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. No 2º Grau, o plantonista é o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Já nas Comarcas, Ato da Gerência de Primeiro Grau publicado no Diário da Justiça eletrônico, dessa terça-feira (8), disciplinou a escala do Plantão Judiciário.
O Ato Conjunto, que decreta o ponto facultativo, foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pela defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva.
